Curso Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente

Regulamentado pela Portaria nº 891/2005 de 26 de Setembro

Perfis de Desempenho

O Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho é o profissional qualificado para desenvolver actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais.

As actividades principais a desempenhar por este técnico são:

• Colaborar no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa;
  • Participar na elaboração de diagnósticos que permitam caracterizar o processo produtivo;
  • Participar na elaboração do plano de riscos profissionais;
  • Participar na elaboração ou desenvolvimento de planos específicos de prevenção e protecção exigidos pela legislação;
  • Participar na definição dos procedimentos a adoptar em situações de emergência, designadamente, de combate ao sinistro, de evacuação e de primeiros socorros.
• Colaborar no processo de avaliação de riscos profissionais:
  • Identificar perigos associados às condições de segurança, aos contaminantes químicos, físicos e biológicos e à organização e carga de trabalho;
  • Estimar riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detectados,
  • Valorar riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na estimativa dos riscos com critérios de referência previamente estabelecidos.
• Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de protecção:
  • Propor medidas de prevenção e de protecção observando, nomeadamente, os princípios gerais de prevenção e as disposições legais;
  • Implementar e acompanhar a execução das medidas de prevenção e de protecção;
  • Assegurar a eficiência dos sistemas necessários à operacionalidade das medidas de prevenção e de protecção implementadas, acompanhando as actividades de manutenção dos sistemas e equipamentos de trabalho e verificando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos;
  • Gerir o aprovisionamento e a utilização de equipamentos de protecção individual e assegurar a instalação e manutenção da sinalização de segurança;
  • Avaliar a eficiência das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise comparativa com a situação inicial.
• Colaborar na concepção de locais, postos e processos de trabalho:
  • Participar nas vistorias aos locais de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção e de protecção na concepção de processos de trabalho e na organização dos postos de trabalho.
• Colaborar no processo de utilização de recursos externos nas actividades de prevenção e de protecção:
  • Participar na identificação de recursos externos e no processo da sua contratação;
  • Acompanhar a acção dos serviços contratados, disponibilizando a informação e contribuindo para a obtenção dos meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos sectores da empresa e participando na implementação das respectivas medidas;
  • Participar no processo de avaliação de desempenho dos serviços contratados e da adequabilidade e viabilidade das medidas preconizadas.
• Assegurar a organização da documentação necessária ao desenvolvimento da prevenção na empresa:
  • Elaborar registos e organizar e actualizar documentação através do tratamento e arquivo regular da informação;
  • Garantir a acessibilidade da informação, identificando os destinatários e utilizadores e assegurando o envio da respectiva documentação.
• Colaborar nos processos de informação e formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho:
  • Identificar necessidade de informação e participar na concepção de conteúdos e suportes de informação;
  • Difundir suportes de informação, participar em sessões de sensibilização e prestar informações;
  • Participar na avaliação da eficácia do programa de informação, utilizando instrumentos adequados e identificando desvios entre a informação transmitida e as práticas;
  • Participar na identificação de necessidades de formação, na definição de objectivos e conteúdos de formação, na selecção de instrumentos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de desenvolvimento da formação;
  • Ministrar ou acompanhar acções de formação e participar no processo de avaliação dos formandos;
  • Participar na avaliação do programa de formação, utilizando instrumentos adequados e avaliando o impacto da formação ao nível dos comportamentos e das disfunções diagnosticadas.
• Colaborar na integração da prevenção no sistema de comunicação da empresa:
  • Participar na implementação de procedimentos de comunicação, assegurando a difusão da informação relativa a prevenção junto dos destinatários
  • Participar na avaliação da adquabilidade dos instrumentos de informação e da eficácia dos procedimentos de comunicação.
• Colaborar no desenvolvimento de processos de consulta e de participação dos trabalhadores:
  • Apoiar tecnicamente as actividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação dos trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção;
  • Participar na análise das propostas resultantes da participação dos trabalhadores.
• Colaborar no desenvolvimento das relações da empresa com os organismos da rede de prevenção:
  • Recolher os elementos necessários às notificações obrigatórias;
  • Organizar os elementos necessários à obtenção de apoio técnico de organismos da rede, identificando as respectivas competências e capacidades e disponibilizando a informação necessária ao apoio a solicitar;
  • Acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspecções.

Áreas Científicas de Base:

• Matemática;
• Física e Química.

Tecnologias e Técnicas Fundamentais:

• Organização do trabalho;
• Psicossociologia do trabalho;
• Técnicas de informação e comunicação;
• Métodos e técnicas pedagógicas;
• Legislação, regulamentos e normas sobre segurança, higiene e segurança do trabalho;
• Desenho técnico;
• Instalações eléctricas;
• Gestão da prevenção;
• Procedimentos de emergência;
• Avaliação de riscos;
• Segurança do trabalho;
• Ergonomia;
• Ambiente;

Plano de Estudos